AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES E IMPOSTO DE RENDA

 Uma questão de ética.

Valter de Oliveira

1. Introdução

Depois de enfrentar dificuldades com o Congresso Nacional Lula conseguiu aprovar seu projeto de corrigir a tabela do Imposto de Renda (I.R.). Um problema: com isso o governo perderia receita. Solução? Cobrar mais dos mais ricos. 

A proposta tinha um lado legítimo: acabar com o congelamento da tabela, pois os mais pobres e a classe média estavam sendo prejudicados. Quanto a isso todos concordaram. Afinal, como é sabido, o congelamento da tabela significava um roubo dos assalariados e pensionistas, que tinham desconto na fonte. Em suma, a correção era e é não só justa, mas também necessária. Aliás, a correção deveria ser automática, anualmente.

 Já em 2018, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a correção. A Globo informou:

"Bolsonaro defendeu a proposta de seu principal assessor econômico, Paulo Guedes, que isenta do Imposto de Renda quem ganha até cinco salários mínimos. Pela proposta, para quem ganha acima disso, será colocada uma alíquota única de 20%.

"A proposta de Paulo Guedes do Imposto de Renda, eu até falei: "Você está sendo ousado". A proposta dele é a seguinte: quem ganha até cinco salários mínimos não paga imposto de renda. E, dalí para a frente, uma alíquota única de 20%", disse o presidenciável" (1). 

Infelizmente tal reajuste não ocorreu. Pior para todos nós, assalariados e pensionistas. Nosso poder de compra continuou sendo corroído.

O que houve? 

Pandemia? Obstáculos estruturais de nossa economia? Oposição e perseguição feroz que dificultou a  governabilidade? Falhas do próprio governo? Muito foi discutido sobre isso. Talvez tema para outro artigo. 

De qualquer maneira o que importa notar é que Lula, na campanha de 2022 percebeu que a promessa da correção da tabela do I.R. poderia favorecer sua campanha. Venceu. Por muito pouco.

Assumindo a Presidência, Lula procurou efetivar o que prometera. Complicado para ele porque nosso Estado é muito inchado, falta dinheiro para efetivar projetos. Ora, a correção da tabela provocaria uma perda superior a 20 bilhões de reais por ano. Como seu governo não quer cortar despesas a única alternativa seria taxar os mais ricos. 

Depois de acordo com o Congresso a tabela foi corrigida. Tal como prometera: isenção para quem ganha até R$ 5.000,00. O Centrão e até a oposição bolsonarista aprovaram. Mesmo mantendo críticas que já existiam durante o trâmite do projeto. Todos consideraram que não era o ideal, mas já era um bom passo em favor da justiça tributária (2).

Bom lembrar que o marketing de Lula, de olho na eleição de 2026, apresenta a aprovação do projeto como um grande feito pessoal do presidente. É assim que está sendo apresentado e como vai aparecer durante a campanha eleitoral. Afinal, só Lulinha se preocupa com os pobres...

Nada honesto, não é mesmo?

Passemos para outro ponto.

2. O Piso Salarial Nacional dos Professores. 

Cabe ao presidente da República, como estabelece a lei, estabelecer o piso salarial para professores das escolas municipais, estaduais e federais.

Devido aos crescentes gastos do governo, Lula pensou em dar ao professores um reajuste irrisório. A reação foi forte. Teve que retroceder. O que fêz? Editou uma Medida Provisória (MP 1.294/2025) reajustando em 5,4%  o piso salarial do magistério para o ano de 2026. Com a medida o piso passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130, 63.

Aí começou o imbroglio. 

Certos adversários do governo começaram a fazer posts afirmando que o governo petista, ao fazer isso, pouco ou nada ajudava os professores que ganhavam um pouco mais de R$ 5.000,00. O que dera com uma mão, retirava com a outra. Os professores estariam sendo enganados. Iriam pagar mais imposto de renda.

Verdade? 

Desconfiei. Sempre foi dito que o congelamento da tabela do IR era prejudicial a aposentados e pensionistas. Assim, ainda que o reajuste aprovado não tenha coberto tudo o que foi perdido durante vários anos, o reajuste era razoável. Não fosse assim, como disse, não se compreende como até bolsonaristas tenham aprovado a medida.

Fiz várias pesquisas que demonstram que as postagens eram fake. (3) Na verdade, o projeto foi bom para quem ganha até R$ 5.000,00, razoável para quem ganha até 7 mil.  Pouco ou nada vão ganhar os que recebem mais do que isso mensalmente. Por isso a proposta de Bolsonaro era muito melhor pois estabelecia que, em valores atuais, a isençao seria para quem ganha até R$ 7.590,00.

Fica a pergunta? Por que mentir sobre o adversário político?

Certamente porque quem inventa a notícia acredita que sua propagação desgasta o governo. Ora, como o governo é mau, desgastá-lo seria um bem.

Raciocínio de quem não tem nenhum compromisso com a ética. 

A ética verdadeira não permite que se use a mentira para combater quem quer que seja. Quem assim age segue uma "ética" revolucionária pela qual a procura do poder ou sua manutenção é o mais importante. Agir assim é cair no maquiavelismo, no relativismo, ou na ética marxista que considera ético tudo o que favorece a vitória da causa socialista.  

Sei perfeitamente que muita gente boa propagou a notícia. Certamente não perceberam. Viram que a notícia era contra a esquerda que acreditam que deve ser combatida e a compartilharam. Não perceberam que alguém, não inocente, os estava manipulando. 

Quem defende a Doutrina Social da Igreja, como eu, sabe que em nenhuma circunstância devemos fazer uso da ética revolucionária, seja ela maquiavélica, nazista ou marxista. São simplesmente ideologias que se desvinculam da verdade e do bem. 

Nosso compromisso deve ser com  a verdade. 

Sempre!

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Notas:

1. Nota: 1. https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/24/bolsonaro-diz-que-se-eleito-nao-havera-espaco-para-indicacoes-politicas-nos-ministerios.ghtml

2. Artigos na Gazeta do Povo descrevem claramente as falhas do projeto apresentado por Lula mas reconheciam a necessidade e justiça do reajuste. Só um exemplo, de março de 2025, quando o projeto de descongelamento ainda não havia sido aprovado:

https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/fernando-jasper/em-alta-dez-anos-imposto-renda-continuara-subindo-excluidos-nova-isencao/

3. Exemplo de desmentido: https://meutudo.com.br/blog/noticias/2026/01/23/fato-ou-fake-imposto-vai-aumentar-para-professores-com-novo-piso-entenda/

O Estadão também desmente os fakes. 

11 DE JANEIRO: A MAMMA E OS PIMPOLHOS

 

Valter de Oliveira

Ontem foi aniversário de minha querida Sonia. Como sempre mais uma ocasião para a reunião da família com todos os filhos que estão por aqui, incluindo Ricardo, que mora há 8 anos no Chile e trabalha no Clube Everton. Faltaram Paulo, que está em Baurú e Marcelo, que trabalha e estuda na Irlanda. Mesmo assim a tecnologia permitiu que, de algum modo, eles participassem. 

Deus tem sido muito generoso com nossa família. Só temos a agradecer. Nossos filhos sempre são muito solícitos e carinhosos. Não só em ocasiões especiais.

A netinha Isabel já pegou o estilo. Fernando ainda está engatinhando mas, com a graça de Deus, também vai dar sua contribuição. 

Algumas pessoas ficam surpresas quando digo que apesar da idade, eles gostam de nos presentear com um convite para um almoço ou jantar, ou até um cinema. Foi sempre assim, não importa a época do ano ou a idade deles. Quando adolescentes ou já adultos.

É verdade que a Mamma Sonia é muito jovial e distribui alegria. Isso explica porque são tão próximos dela.

Fontes bem informadas afirmam que eu também tenho essas qualidades. Misteriosamente, porém, não recebo tantos convites para cinema, chopp ou sorvetes. Mistérios de nosso mundo...ou falta de confiança nas fontes...

Seguem algumas fotos. Da filharada, do genro, incluindo os netos, e eu, é claro!

 Desta vez não cantei para Sonia. Marcelo poderia ficar com inveja.... Para compensar termino com uma música que exprime bem tudo o que sinto.

Grato ao bom Deus por tudo. Grato também a vocês pela amizade. 

Santo e abençoado Novo Ano a todos. 

A ESQUERDA NAS RUAS

Valter de Oliveira

 

A esquerda voltou às ruas. Voltou a ter público. Com muito esforço e com a ajuda dos velhos artistas de esquerda e outros companheiros. Devido a isso houve quem as chamasse de micaretas, um carnaval fora de hora.

Micareta ou não, o que importa, dizem seus líderes, é que a esquerda voltou a ter gente nas ruas e a mídia engajada garante que suas manifestações se equipararam às da direita no 7 de setembro.

Será?

Contra o que protestavam?

Contra a PEC da Imunidade Parlamentar, também conhecida como PEC da Blindagem, e contra a PEC da Anistia, que perdoa os crimes de pessoas condenadas pelo 8 de Janeiro.  

A Gazeta do Povo – que chamou as manifestações de Micareta – destaca a fala de Boulos:  

“Sobre o carro elétrico na Paulista, o principal organizador do evento (...) o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), discursou contra a anistia, enfatizando a narrativa falsa de que quem defende a democracia é a esquerda”.

A questão aqui é que Boulinhos finge não saber que há vários entendimentos sobre o que é democracia. Países do leste europeu, outrora dominados pelo comunismo eram chamadas de Repúblicas democráticas. Já a democracia liberal, que até certo ponto é o que temos no Brasil e nos EUA, é tida pelos socialistas como “democracia burguesa” que tem que ser combatida e superada pelo avanço dos ideais revolucionários marxistas. Com passagem pela “ditadura do proletariado”,  não é mesmo sr. Boulos?

Também a deputada federal Tábata Amaral – a jovem que nas eleições finge se distanciar da esquerda - discursou dizendo: “De um lado os corruptos e bolsonaristas, do outro o povo brasileiro, que quer a reforma do imposto de renda, quer poder andar em segurança, quer educação de qualidade, e não mais privilégio para corrupto”, disse ela.

É mesmo sra. Tábata?

Eu - e milhões de brasileiros – também somos povo brasileiro. Também defendemos a reforma do imposto de renda, queremos andar em segurança, ter educação de qualidade, sem privilégios para corruptos. E mil outras coisas necessárias para melhorar nosso país. E não somos de esquerda, graças a Deus.

Só umas perguntinhas: no governo atual, que a sra. apoia e louva, não há ninguém que tenha sido condenado por corrupção? Em várias instâncias? E os companheiros do Judiciário? Não têm privilégios absurdos? Algum projeto de lei seu para combatê-los?

Lembremos também que o 'imparcial" STF já escolheu seu lado. Gilmar Mendes não perdeu a oportunidade para afirmar que as manifestações foram: “prova viva da força do povo brasileiro na defesa da democracia”.

Ia comentar a questão da soberania. Fica para outro post.

Termino convidando os amigos a verem, na Gazeta do Povo, a visão do jornal sobre as manifestações.

https://www.gazetadopovo.com.br/sao-paulo/clima-carnaval-esquerda-reune-avenida-paulista-anistia-imunidade-parlamentar/

 

POLÍTICA NACIONAL E INTERNACIONAL. INCOERÊNCIA E CAOS

 

Valter de Oliveira

A partir de hoje vou usar mais o blog para comentários sobre política nacional e internacional. Não é nem fácil e nem agradável. Não é fácil porque os atores políticos - todos eles, em grau maior ou menor - têm falas e atitudes incoerentes. Isso contribui para que tenhamos a impressão que tudo vai ficando caótico. Desagradável porque, infelizmente, há quem fique incomodado por procurarmos a verdade. Procurá-la implica em saber reconhecer quando nosso lado político está errado e quando nosso adversário político está certo. Nada fácil quando vemos uma opinião pública infantilizada que pensa, erradamente, de modo maniqueista, ou seja, o lado que defendo é bom sempre e o outro é mau, completamente mau. 

Um exemplo: a PEC da blindagem.

Em artigo na Gazeta do Povo do dia 18.09, sob o título "Critério Infalível" (1) Rodrigo Constantino escreveu: 

Tenho, ainda, um critério infalível: quando diante de algo polêmico, procuro ver como a turma que sempre esteve do lado errado está pensando. Ora, eis o pessoal que tem feito um escarcéu diante da PEC, condenando sua aprovação: PT, PSOL, Globo, Renan Calheiros, Caetano Veloso e Anitta. Precisa dizer mais alguma coisa? 

Para justificar que o voto favorável à PEC da blindagem era conveniente ele argumenta: (...) "a impunidade para corruptos já é realidade em nosso país. Enquanto isso, parlamentares mais conservadores são perseguidos por ministros supremos. É isso que a PEC tenta resolver, ainda que de forma imperfeita. Veja o caso do voto em sigilo: em condições normais isso é um erro, pois queremos transparência dos nossos representantes; mas num estado de exceção pode ser a única maneira de proteger o congressista de retaliações supremas!

Não vivemos numa condição normal. Nossas instituições estão esgarçadas. Somente partindo dessa premissa podemos avaliar esta PEC e outras medidas propostas. E quando estiver na dúvida, lembre de verificar como PT e PSOL estão votando, considerando que estiveram do lado errado em todas as questões importantes até hoje..."

Aqui está um claro exemplo de visão maniqueia. O que o inimigo ou adversário faz ou diz é sempre mau. Para fazer o bem, faço o oposto. Ou: posso fazer o errado quando não vivemos "em uma situação normal"... 

Pergunto: Não foi o que a ministra Carmem Lúcia afirmou quando disse que, para combater o bolsonarismo, era possível se fazer uma exceção ao que estabelece a Constituição?

Ao terminar de ler o artigo fui ver o que pensaram dele os leitores da Gazeta, em sua grande maioria conservadores. Infelizmente, a maior parte concordou com Rodrigo Constantino. Mais um sinal da dificuldade em se aceitar os erros dos que, de um modo ou de outro, estão de nosso lado. 

Por outro lado alguns reagiram contra. Firmemente. Eis dois exemplos: 

ANTONIO MARCOS. 18.9. ÀS 16:20.

"Triste Constantino! Isso claramente foi criado para bandidos. Existiam sim outras alternativas. Acabar com o foro privilegiado. Deixar o Supremo apenas para questões relativas à Constituição. A blindagem apenas para opiniões de deputados. Não crimes comuns. Dava sim para fazer um projeto decente. Não passe o pano! Conheço  muitos dos deputados que votaram sim. Possuem empresas que prestam serviços ao Estado e que se beneficiam das verbas do Estado! Triste, mas a corrupção vai voltar a graus nunca visto. A Lava jato nunca teria existido com esta PEC!!!"

TERESINHA 18.09.25. 

"Em outras palavras está dizendo que um erro justifica outro erro. Pobre indefensável. Após a falta de justiça que vem desde 08.01 e tem um ápice com a condenação do Bolsonaro, esperava-se que, finalmente, a oposição desqualificada faria uma autocrítica  e mudaria, ou melhor, se armaria de uma estratégia inteligente. Não. Até hoje caíram em todas as armadilhas da esqueda. Essa é mais uma. E o autor resume a posição da esquerda ao projeto, um sinal que o projeto está certo e que devemos nos basear nisso para saber quando um projeto é bom ou ruim! Qta pobreza sr. Constantino!"

Concluindo:

Pio XI, em 1952, escreveu: "Eis agora a tentativa de edificar a estrutura do mundo sobre bases que não hesitamos em apontar como principais responsáveis pela ameaça que pesa sobre a humanidade: uma economia sem Deus, um Direito sem Deus, uma política sem Deus".

Quem se opõe ao projeto revolucionário da esquerda precisa entender que uma política sem ética é também uma política sem Deus. 

Fontes: 

1. https://www.gazetadopovo.com.br/rodrigo-constantino/criterio-infalivel-pec-imunidade-blindagem/

2. Pio II. Alocução à União dos Homens da Ação Católica Italiana, de 12.10.1952 - Discorsi e Radiomessaggi", vol. XIV, p. 359. 

MARXISMO 5.

 CRÍTICAS AO MATERIALISMO DE MARX

Como vimos no post 4 o marxismo afirma que só existe a matéria, que ela é eterna e infinita.  

A isso responde Jorge Lojácono (1). 

Podemos concordar com Lenine acêrca do conceito da matéria (o que é percebível com os sentidos) e da crítica que êle faz do empiro-criticismo (2); entretanto, não podemos absolutamente admitir muitos outros pontos essenciais da doutrina marxista.

A) O materialismo marxista baseia-se sobe um fundamento totalmente arbitrário.

1.  Ele admite unicamente a existência de duas posições possíveis: idealismo e materialismo; refutado portanto o idealismo, julga que, consequentemente, fique provada a legitimidade do materialismo.

2. Em contraste com o excessivo simplismo marxista admitimos uma terceira posição entre idealismo e materialismo; um realismo sadio que reconhece a existência seja da matéria, seja do espírito, sem julgar que um seja um elemento derivado da evolução do outro.

a) O marxismo nunca aduziu argumentos para provar que pode existir exclusivamente a matéria e o que dela deriva. É uma afirmação totalmente gratuita (em seguida falaremos da existência de Deus e da espiritualidade da alma).

b) Se fossem verdadeiras as premissas marxistas, o mesmos cientistas (Newton, Galileu, Cusano e outros) deveriam se considerados por um lado materialistas (porque admitiram a existência do universo material) e pelo outro, idealistas (porque acreditaram em Deus e numa alma humana que não era simples emanação da matéria). A realidade é que eles não foram nem materialistas, nem idealistas, nem agnósticos.

B) É possível um universo eterno?

1. Princípio fundamental para toda ciência experimental e teórica é o "princípio da causalidade". Também Morselli, positivista, afirma: "Um só princípio, único, exclusivo domina e rege todas as ideias que fazemos de nós e do mundo: e este princípio é o princípio de causalidade". 

a) Princípio para nós importantíssimo porque, não podendo conhecer a Deus diretamente em si, o conhecemos exclusivamente através das criaturas, mediante o princípio de causalidade. 

b) Ele pode ser formulado assim: todo ser contingente ( = que não tem em si a razão da sua existência) deve ter uma causa proporcionada que o produziu". É uma aplicação do princípio mais vasto de razão suficiente que diz que todo ser dever ter em si ou em outros a razão da sua existência.

c) Também os marxistas admitem isso.

    1. Diz Engels: "A primeira coisa que impressiona ao consideramos a matéria em movimento é a conexão dos movimentos individuais, o serem eles condicionados recíprocamente" tanto que "para quem nega a causalidade qualqeur lei se torna uma hipótese". Também o fato de os homens cumprirem ações para obter efeitos determinados "demonstra a causalidade" (Dialética da natureza).

    2. Diz Kuusinen: "A relação de causa tem caráter universal, estende-se a todos os fenômenos da natureza e da sociedade... Não há e não pode haver fenômenos sem causa. Todo fenõmeno tem necessariamente uma causa".

2. Aplicando este princípio com rigor lógico, dizemos que a existênca do universo contingente nos obriaga a admitir Deus, causa primeira que tem em si a razão da sua existência.

3. Os marxistas reconhecem a força dos nossos argumentos e respondem: se o universso tivesse começado a existir, seríamos obrigados a admitir a existência dum criador, mas não podemos admitir este Deus, puro espírito existente antes da matéria, portanto, devemos afirmar que o universo nunca começou a existir mas existiu desde sempre. É o que diz também Engels: "Do nada nunca podemos chegar a algo sem um ato criador" (Antidühring). Se admitirmos que o movimento do universo teve início, "é necessãrio que do externo, de fora do mundo, tenha vindo um primeiro impulso que o pôs em movimento. Mas sabemos que o primeiro ipulso é apenas uma expressão para dizer Desu" (ib). Se, como queria Dühring, se admitisse um início, "poderíamos fazer e dizer o que quisermos: sempre voltaríamos .. ao dedo de Deus". 

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No próximo post colocaremos excertos da obra de Lojácono nos quais ele dá argumentos concretos para negar que o universo seja infinito. Também discute se é possível a existência de um universo eterno. 

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Notas.

1. Marxismo, Jorge Lojácono, Paulinas, SP, 1968, p. 15, 16.. 

2. Empirocriticismo é uma teoria filosófica que nega o valor da ciência, baseando-se na ideia de que a experiência é uma soma de impressões subjetivas. Foi desenvolvida pelo filósofo alemão Richard Avenarius (1843-1896).  

PS: Para não ficar muito cansativo começaremos a reduzir as múltiplas explicações sobre o materialismo dialético para entrarmos mais rapidamente no materialismo histórico. Também faremos um espaçamento maior entre um artigo e outro para colocarmos outros assuntos que interessam a nosso amigo leitor. 

 

MARXISMO 4. O MATERIALISMO DIALÉTICO

 

Valter de Oliveira

Introdução

Frequentei seis Faculdades. Em nenhuma delas tive uma só aula sobre marxismo.  Tampouco as tive no colegial nas disciplinas de sociologia e filosofia. O que encontrei foram professores que, de um modo ou de outro, propagavam certas ideias de Marx. Já nos livros didáticos o assunto era, em geral, tratado superficialmente. Bem mais tarde encontrei manuais de filosofia nos quais o pensamento de Marx era bem abordado. (1)

O marxismo que conheci na adolescência foi o materialismo histórico com sua severa crítica de rejeição ao capitalismo. Talvez porque seja mais eficaz para manipular e doutrinar alunos. Afinal, grande parte das pessoas se incomoda com as injustiças do mundo e o socialismo é apresentado como uma filosofia e praxis que visa combater os grandes males da sociedade. O que omitem é que ele, quando aplicado, criou males e injustiças ainda maiores com a instauração das revoluções  de Lenin, Mao, Fidel, e tantos outros. .

Hoje começo por explicar o materialismo dialético. O texto é da obra de Jorge Lojácono, "O marxismo". Eu o li em 69 ou 70 . A razão da  escolha é simples: ele apresenta, a meu ver, o pensamento do velho Marx e de Engels de forma bem didática. 

O materialismo dialético implica em adentrarmos o campo da física e da química. Também no da biologia quando se discute a orígem do homem. Lembro que a teoria é do século XIX  e muita coisa foi descoberta pela ciência em quase 200 anos. Por isso mesmo peço aos  amigos que me acompanham, e que conhecem bem essas áreas, que dêem sua contribuição atualizando as explicações da filosofia e da física.

A discussão aqui é para o grande público que se interessa pelo assunto mas não é acadêmica, o que seria só para uma  pequena fração de especialistas. Não é o objetivo do blog que apenas convida os amigos a ter uma noção de temas importantes. Aqui, o que viso, é inicialmente apresentar o pensamento de Marx. Em um segundo momento serão feitas observações e críticas. As de Lojácono e outros pensadores. 

Comecemos pelo texto de Jorge Lojácono.

 "A). O que é o  "materialismo marxista"?

Hegel

1. É o reviramento do idealismo de Hegel:

    a) Hegel: única realidade é a idéia que evolui: também a matéria é um momento dessa evolução. 

    b) Marxismo: única realidade é a matéria que se evolve; também o espírito humano, 'o espírito pensante" é um produto da matéria, aliás, "o fruto mais alto" da evolução material.

2. Ou somos materialistas ou idealistas: . para o marxismo não há outro caminho.

    a) idealista (diz Marx) é quem admite algo que não provenha da matéria. Portanto é idealista não apenas quem reconhece a ideía como única realidade (como Hegel) mas também quem admite a existência de Deus ou duma alma humana que não provenha da matéria e não termine com a matéria. Engels diz: "os filósofos que afirmavam a prioridade do espirito com respeito à natureza e, portanto, admitiam em última análise a criação do mundo... constituiam o campo do idealismo"   

b) O Marxismo acha cômodo afirmar que "a maioria absoluta dos cientistas de todos os tempos foram materialistas, porque admitiram um materialismo espontâneo", mesmo que não se tenham dado conta ou se envergonhassem disso; com efeito não eram idealistas e acreditaram numa natueza que existisse independentemente da consciência. Portanto, teriam sido materialistas nada menos que Newton, Galileu e o cardeal Cusano. (2) 

B) O que é a matéria?

1. Para os materialistas antigos, toda a matéria, isto é, todos os corpos, era constituída por átomos imutáveis e indivisíveis. Assim afirmaram Democrito e Epicuro. 

Marx e Engels dizem que essa doutrina foi uma intuição genial mas que hoje aparece excessivamente simplista. Esse conceito de matéria, com variações notáveis, sobreviveu até ao século XIX (Ruus I, p. 16).

2 No início do século XX as grandes descobertas da física (radioatividade, sub-átomos, divisibilidade do átomo...) fizeram surgir novas teorias cobre a composição da matéria.

3. Em seguida à descoberta do elétron surgiu então o empiro-criticismo de Avenarius e especialmente de Mach. Ele afirmava que "a física moderna refutaria o materialismo". Com efeito, parecia que "toda a massa dos elétrons" e portanto toda a matéria, fosse "inteira e exclusivamente eletrodinâmica". Disseram: "O átomo desmaterializa-se, a matéria desaparece, a eletricidade substitui a matéria"; não existe matéria alguma, a existência dos corpos materia extensa é apenas uma ilusão; existem apenas as nossas "percepções sensíveis" (Lenine, Materialismo e empiro-criticismo).

Lenin

4. Lenine responde distinguindo o conceito científico de matéria do filosófico:

a) A física, progredindo, dir-nos-á sempre coisas novas sobre a composição e as propriedades da matéria. Uma revisão destas teorias científicas não tem nada que seja contrário ao marxismo e "nós não temos nenhuma intenção de nos ocuparmos de teorias particulares da física" (Lenin, ob. cit.).

b) Interessa-nos, apenas o conceito filosófico de matéria (ib). Mesmo que "desapareçam certas propriedades da matéria que antes pareciam absolutas", diz Lenin, o materialismo marxista permanece intacto, porque "a única propriedade da matéria cujo reconhecimento está na base do materialismo filosófico, é a propriedade de ser uma realidade objetiva, de estar fora de nossa consciência (Lenin).

c) Que é portanto a matéria? Lenin define: matéria é "a realidade objetiva existente independentemente da consciência humana e espelhada por ela"; ou mais claramente "a matéria é o que, afindo sobre os órgãos dos nossos sentidos produz a sensação"; pouco importa que seja éter ou elétrons ou radiações ou outra coisa (3).  

C) As propriedades da matéria.

1.  Infinidade na extensão.

Engels

Diz justamente Engels (sobre infinidade e eternidade da matéria ver Engels, Antidüring)  que o espaço não é como que um recipiente imaginário, um vazio contendo os corpos celestes. O espaço é matéria extensa onde se encontram espalhados os corpos celestes. (4). 

Mas ele afirma que este espaço, esta matéria extensa tem dimensões infinitas, que o universo é infinito em extensão. Não existe espaço sem matéria, mas a especialidade da matéria é infinita. Kuusinen explica: os telescópios falam de distâncias estrelares de centenas de milhões de anos-luz, mas nem essas grandezas nos podem dar uma idéia das dimensões do universo; pois trata-se de grandezas finitas, ao passo que o universo é infinito. 

2. Eternidade na duração.

Toda coisa nasce, transforma-se e depois termina; a matéria, pelo contrário, existe eternamente. Assim; a terra formou-se há uns bilhões de anos; faz mais de um bilhão de anos que surgiram as primeiras formas de vida; faz um milhão de anos que surgiram as formas de transição do macaco ao homem; o homem em sua forma atual tem cerca de 70.000 anos; a natureza porém, a matéria, o universo nunca teve princípio e nunca terá fim. A natureza é eterna; ela sempre existiu e existirá eternamente. Lenin, fazendo suas as palavras de J. Dietzgen, diz: "a natureza, em toda sua parte não tem princípio nem fim". A natureza tem a sua causa em si... e não precisa de um criador estranho a ela porque possui aquelas qualidades de infinitude e de eternidade que a teologia atribui erradamente a Deus" (Kuusinen) (5). 

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Por hoje é só. Como costumo brincar aqui em casa é um ótimo tema para um namoro intelectual. De solteiros e casados...

Aproveitem!

No próximo post faremos as críticas. 

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Notas

1. Entre os manuais de filosofia que explicam o marxismo podemos citar os de Marilena Chauí, usados em cursos superiores. Ex: "Introdução à Filosofia", SP, Brasiliense. Outro manual  é "Para filosofar hoje" , de Severo Hryniewcz, RJ, 2001, ediçao do autor. Ambos explicam o materialismo dialético e o histórico. Já Sílvio Gallo, em "Filosofia, Eperíência do Pensamento, S. Paulo, Scipione, 2016, trata apenas do materilismo histórico. É um didático do Ensino Médio. 

2. Na verdade há grandes cientistas que afirmam suas crenças em Deus. Segue uma breve lista a partir do Renascimento: Copérnico, Kepler, Galileu, Descartes, Newton, Boyle, Faraday, Mendel, Madame Curie, Max Planck, Von Braun, Jerome Lejeune.  

3. Valeria a pena uma pesquisa sobre o conceito de matéria na física moderna. 

4. O Anti-Dühring, (1878) é uma resposta ao filósofo alemão Eugen Dühring, que havia produzido a sua própria versão do socialismo. A obra é considerada a contribuição mais importante de Engels para a teoria marxista. 

5. Kuusinen, foi literato, teórico socialista, historiador e político finlandês. Foi o líder da revolução  finlandesa de janeiro de 1918 que criou a breve República Socialista dos Trabalhadores da Finlândia.

MARXISMO 3. O QUE É O MARXISMO?

 

Valter de Oliveira

Este é nosso terceiro artigo sobre o Marxismo. Você pode se fazer algumas perguntas: 1. Afinal, o que é o marxismo? Uma filosofia? Uma doutrina econômica? Um movimento político? 2. Se já caiu o muro de Berlim, se a maior parte das nações dirigidas por partidos comunistas já abandonou o socialismo, qual é o interesse em estudar o marxismo? É razoável afirmar que ainda apresenta algum perigo para os países livres?

Respondendo:

1. O marxismo é muito mais que uma filosofia, doutrina econômica, movimento político. Na Pequena Enciclopédia do Socialismo e do Comunismo a explicação é dada: "O marxismo não é uma teoria abstrata, nem um simples método historiográfico, e nem um corpo de doutrinas econômicas e filosóficas limitado, mas uma completa concepção do mundo - apoiada sobre o materialismo dialético e histórico -  em que todos esses aspectos se encontram presentes, organicamente fundidos. Fato confirmado pela tese do IX Congresso do Partido Comunista Italiano quando declara "o marxismo-leninismo como concepção unitária do mundo".  Enfim, toda a realidade, todo o mundo, todo o Universo, só pode ser compreendido pelo marxismo que tem a única concepção válida de toda a realidade.

2. Interesse no estudo? 

Muito. Em primeiro lugar porque a ideologia marxista, em um passado não muito distante, dominou a terça parte da humanidade. No X Congresso do PC italiano lembraram com entusiasmo que havia então no mundo 42 milhões de comunistas organizados, todos de carteirinha, e mais de 90 partidos comunistas em todo o globo. De todos os recantos da Terra se olhava a URSS como o local onde  estaria sendo realizada uma estupenda utopia. E não adiantavam denúncias da época mostrando o fracasso e as barbaridades de Stalin (e os de outros países). O militante comunista gritava: -É mentira! Tudo mentira! Pura propaganda ideológica dos EUA!" (1)

Nem sempre é fácil ver o evidente! Doutrinação e fanatismo cegam. 

"Tudo bem, alguém poderá dizer, mas tudo isso é passado"

Puro engano. Ainda temos países oficialmente comunistas - Além da famigerada Coréia do Norte  ainda temos Vietnã, Laos, Camboja e a China que se adaptou ao capitalismo mas que  tem o mesmo PC de Mao no poder. Também temos países "socialistas bolivarianos" como Venezuela e Nicarágua que não deixam de se inspirar no socialismo marxista e, como no passado de México e Espanha -, para limitarmo-nos ao Ocidente - têm se empenhado em perseguir a Igreja. Sem contar inúmeros grupos revolucionários que infestam a África e os intelectuais de esquerda que  tanta influência tiveram e têm no  Ocidente.  

No Brasil, sem o carinho acolhedor de companheiros de viagem esquerdizantes (PSDB, PDT, etc) o PCdoB e o PSOL não teriam lugar ao sol nos noticiários e nem teriam assentos no Congresso Nacional. Foi pela falta de cláusula de barreira e pelos acordos espurios com partidos maiores que conseguiram eleger representantes para o Executivo e o  Legislativo. Todos com boa dose de influência no Judiciário fizeram com que o STF julgasse em favor deles, ou seja, a minoria vence a maioria. Alguém maldoso poderia imaginar que combinaram o jogo... (2) .

Temos também os mais diversos "movimentos sociais". De si, grupos de cidadãos que se unem para reivindicar uma pauta. Até aí, tudo normal, em nada contrariam a democracia e nem mesmo a Doutrina Social da Igreja que semrpe defendeu grupos intermediários na sociedade. A questão é saber quais ideologias defendem e quais métodos utilizam. Aí são outros quinhentos.

Exemplo bem conhecido entre nós é o MST. Seus dirigentes reuniram-se ontem com Lula e pediram mais ação por parte do governo. Em manifestação que vi há pouco na TV, apareceram com as palavras de ordem de sempre, utilizando a tradicional saudação comunista que foi adotada pelos mais diferentes grupos revolucionários e identitários. Curiosamente a saudação dos camaradas não é tida como discurso de ódio. Mesmo quando diziam, como o velho Julião nos anos 60, que a "Reforma Agrária" tinha que ser "na lei ou na marra. Aliás, não era só a reforma no campo, eram todas as chamadas "reformas de base" (reforma urbana, industrial. educacional) todas de caráter socializante (3). 

Concluindo

Qualquer estudioso de Ciência Política vai nos dizer que o marxismo mudou, que há marxismos e socialismos. É correto. Não deixa de ser verdade, porém, que ele continua procurando atuar clara ou dissimuladamente para atingir seus objetivos revolucionários. Seja no PT de Lula e do PSOL de Boulos; seja Partido Democrático de Kamala Harris & Cia, e de tantos outros camaradas que há pelo mundo.

Não estão dormindo. É bom lembrarmos. Apresentam enorme perigo para nossas liberdades!

Se você é cristão lembre-se que o marxismo é inimigo declarado de toda religião (4). Eles não negam isso, afirmam enfaticamente. Por isso mesmo  Pio XI declarou o comunismo "intrinsecamente perverso e o Papa Paulo VI, disse aos participantes da Reunião de Orvieto em 6 de setembro de 1963; "o marxismo antes do que na prática deve ser combatido em seu aspecto teórico'.  (citado pelo historiador Jorge Lojácono em seu livro "O Marxismo". 

Por isso tudo  precisamos conhecê-lo. Muito!

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Notas:

1. Marc Ferro, historiador e co-diretor da famosa escola de história "Annales, mostra como, revolucionários ocidentais na França reagiram quando foram alertados sobre o Terror que havia sido implantado por Lenin logo no início da Revolução Socialista de 1917. Diz ele: "(...)  quando, no final de 1919 "num comício da Liga dos Direitos do Homem, vários oradores - de regresso da Rússia - testemunhavam sobre o terror que se exercia não somente contra "os burgueses"  (o que todos admitiam sem pestanejar) mas, contra os próprios socialistas, mencheviques ou socialistas-revolucionários, os participantes vaiaram os oradores, qualificando-os de traidores e renegados. "Conhecemos vocês todos, social-patriotas, e não temos confiança em vocês" "Não!". 

(...) Disseram que acreditariam se aquilo fosse dito por "Martov, ou ainda Trotski"; esses conhecemos bem, e sabemos que eles nos falariam a verdade"

Foi então que Martov  apareceu e confirmou que "passam-se atualmente coisas terríveis na Rússi.". Ao silêncio de morte que acompanhou esse testemunho, sucedeu-se uma explosão, uma tempestade; a assistência se ergueu , urrando de cólera: -"Não é verdade, mentiroso". Foi vaiado, e o rumor elevou-se a tal ponto que, sob ameaças e chistes grosseiros, Martov teve de deixar a tribuna" 

Repetindo: Doutrinação e fanatismo cegam! Sempre! Em todo lugar!

https://pt.wikipedia.org/wiki/Terror_Vermelho#/media/Ficheiro:19180902-red_terror-banner.jpg

FERRO, Marc. O Ocidente diante da Revolução Soviética. A história e seus mitos.São Paulo, Brasiliense, 1984. p. 58-59

Cartaz de propaganda em Petrogrado, 1918. "Morte à burguesia e seus cachorrinhos - Viva o Terror Vermelho. 

Cadáveres de reféns executados pela Cheka em 1918 no porão da casa de Tulpanov em Kherson RSS da Ucrania. O livro Negro do Comunismo 

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2. "A cláusula da barreira não é uma proposta nova no Brasil. Uma medida desse tipo já foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1995, mas em 2006, ano em que passaria a valer, foi barrada pelo Supremo tribunal Federal. A justificativa dada pelos ministros era de que a lei prejudicaria os pequenos partidos, o que era inconstitucional..."

O que dizer? Smplesmente CQD. 

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3. A REFORMA AGRÁRIA. NA LEI OU NA MARRA

"Congresso camponês tem presença de Jango e Tancredo e vitória da ala radical. 17 de novembro 1961. 

"Termina o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, com a vitória da ala mais radical liderado por Francisco Julião - fundador da Liga dos Camponeses Nordestinos - consagrando a bandeira da "reforma agrária na lei ou na marra" e derrotando a orientação do Partido Comunista do Brasil (PCB) de luta por uma reforma agrária dentro da lei". 

Como se vê o líder do movimento social era mais radical que o PCB....

https://memorialdademocracia.com.br/card/reforma-agraria-na-lei-ou-na-marra

4. Desenvolveremos um artigo específico sobre o tema. 

MARXISMO 2. FASES DA HISTÓRIA

 Valter de Oliveira

Meu amigo Theresiano, colega na docência do colegial e da universidade, é matemático mas tem uma simpática abertura para a área de humanas. Interessa-lhe conhecer pontos importantes da história e da cultura. Assim, após ter lido o artigo "Marxismo 1", que aqui postamos na semana passada, enviou-me a seguinte mensagem:   

"Sempre aprendi que Marx não pregava o advento imediato do comunismo, mas sim uma fase de transição, que viria a resultar no socialismo e, posteriormente, no comunismo. Estou certo em minhas lembranças? Mas vi que seu artigo explicita o processo metódico de estatização, onde os comunistas, aliados aos ditos democratas e reformistas, criariam as condições propícias para a implantação do chamado socialismo. Tive a impressão que você estabeleceu um "discreto paralelo" entre a tática marxista e a situação que temos vivido no Brasil, ante a associação dos poderes executivo e judiciário. É isso mesmo? E a polêmica do PIX teria a ver com a fiscalização das movimentações financeiras"...

Aproveito o comentário para tratar um pouco mais - se bem que ainda brevemente - das fases da história conforme Marx.

Elas são discutidas por Marx no seu materialismo histórico, que é também uma visão histórica da economia.  Este, junto com o materialismo dialético fazem parte da autoproclamada concepção científica do universo e da história humana. Ao analisar a sociedade  Marx afirma que a história do homem - que é a historia da luta de classes - passou por várias fases. Todas foram evoluindo dialeticamente através das contradições internas de cada sistema da época. São elas: 

1. O comunismo primitivo. Aconteceu nos primórdios da humanidade. Tudo era comum e não havia exploração do homem pelo homem. Desapareceu quando surgiu a divisão do trabalho e a propriedade.  Contudo, como a história evolui dialeticamente, em espiral, no futuro teremos novamente o comunismo mas em um nível muito mais evoluído. 

2. O escravismo. Nesta fase tivemos não só a propriedade das terras e das coisas mas, também, a propriedade de outros seres humanos. Tivemos os senhores escravistas e os escravos. Foi nela que que teria começado a exploração do homem pelo homem.  

3. Feudalismo . Teria nascido das chamadas contradições antagônicas da economia feudal. Nesta fase os exploradores passaram a ser os senhores feudais, o rei, e a Igreja, que era também senhora feudal. A classe explorada, nesta sociedade proponderantemente agrícola, era a dos servos da gleba. 

4. Capitalismo. É a fase da burguesia, que surge como classe no final da Baixa Idade Média. Na Idade Moderna, com a Revolução Industrial e as Revoluções liberais o burguês passa a dominar e explorar uma nova classe: o proletariado. Marx afirma que o Estado burguês e seus aparelhos fazem parte da supraestrutura que  existe para manter tal exploração.  

Marx viveu na época capitalista e a estudou. Desse estudo nasceu seu chamado "socialismo científico" que explica toda a história, determinada por fatores econômicos na qual impera a luta de classes.  Tese afirmada claramente no Manifesto Comunista de 1848:

"...A história de todas as sociedades é a história da luta de classes.

O homem livre ou escravo, patrício ou plebeu, barão ou servo, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram sempre em luta uns contra os outros, sem quartel, por vezes dissimulada, por vêzes aberta, e que terminou sempre por uma transformação revolucionária da sociedade, ou pela destruição simultânea das classes em luta.

...Mas nossa época, a época da burguesia, tem de peculiar o fato de que simplificou a oposição de classe. Cada vez mais, a sociedade se divide em dois grandes inimogos, em duas grandes classes diamentralmente opostas: a burguesia e o proletariado". (K MARX, F. ENGELS - Manifesto Comunista)".  

Dessa terrível luta é que deveria surgir outra fase da história. Marx, com palavras esclarecedoras e também duras, orgulha-se de ter demonstrado porque e como ela ocorreria::

"O que fiz de novo (com relação à luta de classes, já exposta pelos "historiadores e economistas burgueses" consiste na seguinte demostração: 1. a existência das classes liga-se a certas lutas definidas, históricas, ligadas também ao desenvolvimento da produção; 2) a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3) essa ditadura constitui somente o período de transição para a supressão de todas as classes e para uma sociedade sem classes". (K. MARX, carta a Weidemeyer 5.03.1852. in PIETTRE, p. 258) 

4. Fase socialista. Vejam com atenção. A revolução socialista supera o sistema capitalista mas não cria um estado mais democrático, a não ser que democracia seja entendida como fim das desigualdades de classe. Nela  é eliminado o direito à propriedade privada dos meios de produção, tanto nas cidades como no campo. O Estado aumentaria seu poder e estabeleceria a "ditadura do proletariado". usando seu poder implacável para combaterr os antigos capitalistas e impedir a volta da exploração do homem pelo homem. Na prática foi uma ditadura usada para combater qualquer um que parecesse adversário do regime e que não poupou nem mesmo milhares de antigos revolucionários.  Voltaremos ao assunto quando tratarmos do socialismo real. 

 Nesta fase prevaleceria o princípio: "De cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho". Ou seja, ainda haveria graus de desigualdade nos salários, mas não mais exploração, dado que a mais valia capitalista deixaria de existir. Na prática, após a Revolução Russa de 1917 e outras que se lhe seguiram tivemos a implantação do socialismo marxista em países da Europa e da Ásia. Mais recentemente ele passou a ser chamádo de socialismo realmente existente. Não me lembro quem criou o termo. De qualquer modo muita gente de esquerda o aprecia. Simplesmente porque todo o horror existente nos países socialistas não teria ocorrido por erros intrínsecos do socialismo e menos ainda do marxismo. A narrativa então criada alega que os verdadeiros princípios de Marx tinham sido deturpados... Acredite se quiser.  

5. Fase comunista. Feita a revolução socialista chegaríamos, gradualmente, ao comunismo mais evoluído. O princípio vigente seria: "de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo sua necessidade". Note-se bem: só há direito ao necessário. Lenin afirma, sem nenhum pejo que o trabalho comunista deve ser gratuito: 

... "Devemos e podemos formular abertamente a questão do trabalho comunista - de resto, seria mais justo dizer do trabalho socialista, pois não se trata ainda da fase superior, e sim da fase inferior, do primeiro estágio do desenvolvimento da nova ordem social que nasce do capitalismo.

O trabalho comunista, no sentido mais estreito da palavra, é o trabalho realizado gratuitamente, em proveito da sociedade, trabalho que não é realizado nem como prestação determinada nem para dar direito a certos produtos, nem segundo normas legais, antecipadamente estabelecidas. É um trabalho voluntário, realizado fora de todas as normas, sem ter em vista remuneração, recompensa, trabalho condicionado ao hábito de trabalhr para a coletividade e pelo sentimento (transformado em hábito) da necessidade de trabalhar para a comunidade - trabalho que corresponde a uma necessidade de organismo sadio. 

É evidente (...) que  estamos ainda longe de uma aplicação ampla e realmente maciça desse trabalho.

(...) o fato de que a questão seja levantada, (..) constitui um passo à frente (...).

Sábados comunistas, exércitos de trabalho, serviço de trabalho obrigatório, tais são, sob formas diversas, as realizações práticas do trabalho socialista e comunista".  (LENIN "De la destruction d'un ordre séculaira à la construction d'un ordre nouveau". 11.04.1920. in PIETTRE, p. 310-311.

Então amigos, acharam convidativo o trabalho socialista-comunista?

Lembremos que nenhum país governado por comunistas conseguiu chegar a esta fase. Os chineses, por exemplo, tentaram um comunismo radical, pelo menos em certas regiões. Mais para a frente, para não deixar o artigo muito longo e pesado, daremos exemplos de países que tentaram implementar à força práticas comunistas. Só lembro aos amigos que todas essas tentativas fracassaram 

6. Fase anarquista. Não é uma fase de caos, pelo contrário, seria uma fase de profunda ordem e harmonia social. Nela teríamos o desaparecimento do Estado. Os homens, totalmente evoluídos.  "homens novos", como dizemos engenheiros sociais, não mais corrompidos por sistemas opressivos, seriam capazes de se organizar pacificamente e de modo eficaz, de modo que nada faltasse a ninguém. Nenhuma autoridade seria mais necessária. O mundo seria um imenso kibutz desfrutando de imensa igualdade. Sem propriedade, sem família, sem qualquer autoridade. Uma visão que nos faz lembrar dos sonhos do milenarismo religioso. 

Uma palavrinha final sobre um ponto abordado por meu colega Theresiano:  Tive a impressão que você estabeleceu um "discreto paralelo" entre a tática marxista e a situação que temos vivido no Brasil, ante a associação dos poderes executivo e judiciário. É isso mesmo?

Sem dúvida há um paralelo. Não sou daqueles que acreditam - como faz equivocadamente muita gente - que não há mais perigo de novas revoluções socialistas no mundo. Certos pseudo intelectuais que afirmam isso acabam favorecendo, conscientemente ou não, a propagação das ideias dos diferentes socialismos e comunismos revolucionários. O ideal de Marx, ainda que tenha sofrido revezes, continua aceso na alma de muita gente. Ele ainda é propagado clara e abertamente por partidos comunistas e diversas correntes revolucionárias inspiradas pelo menos em alguns dogmas do marxismo. No geral, contudo, a ação da Revolução é feita de modo mais camuflado. Se estudarmos a história do PT - que não se declara oficialmente comunista, veremos que,  apesar de suas várias correntes internas há sempre um esforço comum para se procurar internalizar na sociedade tudo o que nos possa aproximar de sua utopia tão sonhada. Isso é feito não só através da propaganda clara do marxismo em suas várias facetas mas também pela manipulação da opinião pública, pelo aparelhamento do Estado e de muitos setores da chamada sociedade civil organizada. Há paralelismo com a situação do Brasil de hoje? Não tenho nenhuma dúvida. Espero mostrar tal verdade na medida em que for explicando mais pontos da doutrina marxista. 

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Notas:  1. A questão do PIX não tem diretamente uma relação com o socialismo. Todo governo procura cobrar impostos - eles são necessários para o bem comum - e procura evitar que determinados grupos deixem de cumprir suas obrigações tributárias. Até aí, tudo bem. Acontece que o PT e seus aliados revolucionários acreditam e defendem que o Estado é indutor de progresso e, nessa lógica, querem aprofundar a influência do Estado na economia. Aliás, mais do que influência, deveríamos dizer diretrizes. Depois querem passar de uma economia gradualmente intervencionista para uma economia planificada, como aquela que existiu no socialismo real. No caso concreto brasileiro a celeuma do PIX só teve sucesso porque todos já perceberam que o governo Lula não tem seriedade em enfrentar  a péssima situação fiscal do país com seu crescente déficit público. Pelo contrário, só procura meios de arrecadar mais. Supostamente para ajudar os mais pobres...

Supostamente. Nada mais que supostamente.

Bibliografia

1, PIETTRE, André. Marxismo, terceira edição, Zahar  Editores, RJ, 1969.

2.HRYNIEWCZ, Severo. Para Filosofar Hoja: Introdução e História da Filosofia. 5ª edição, Rio de Janeiro, Edição do autor, 2001. Distribuição. Livraria e Editora Santelena Ltda. RJ.  Ver p. 437 e 438 onde são comentadas as várias fases com seus respectivos modos de produção.